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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba diferenciar aval de fiança
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
Garantias Pessoais: Considerações sobre o Aval
Trata-se de um artigo de revisão, que objetiva realizar a análise do aval como garantia pessoal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 12:40
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado
A decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:16
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Os negócios jurídicos fazem parte da rotina da maioria das pessoas, sem que elas, muitas vezes, se deem conta disso.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:15
Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:03
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Aval. Vênia conjugal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21
Regras gerais sobre o aval.
O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:48
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao rejeitar recurso especial de uma empresa faturizadora que, invocando a autonomia de vontade das partes, buscava o reconhecimento da validade de notas promissórias emitidas em contrato de factoring.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:36
Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
Superior Tribunal de Justiça decide que contrato prorrogado sem o aval do fiador e por tempo indeterminado é passível de exoneração
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: dheuseler@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Garantia em contrato particular dada como aval. Garantia que deve ser entendida como fiança.
Ausência de forma escrita com explicitação da responsabilidade do garante. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Contratos Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00
Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação
não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:30
Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales
Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:15
Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana
Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas